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Processo: RRAg - 53-76.2018.5.23.0036 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-53/2018-0036-23.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARIA CELIA CARREIRO DE OLIVEIRA VIEIRA
Advogado: Dr. DANIEL MELLO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. WARLLEY NUNES BORGES
 
Embargado(a): ESTADO DE MATO GROSSO
Procurador: Dra. Ana Maria Catunda Sabóia Amorim
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP
Advogado: Dr. GUSTAVO BARION DE PAULA
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE FREITAS SARTORI
 

Histórico do processo
27/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 1330/2026/SETR4 em 27/10/2026
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 1123/2026/SETR4 em 25/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 881/2026/SETR4 em 04/08/2026
02/07/2026
Petição: 82002/2026 - Embargos Declaratórios
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 762/2026/SETR4 em 26/06/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Conhecido o recurso e provido
03/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 16/6/2026 às 14h.
02/06/2026
Adiado o julgamento
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 580/2026/SETR4 em 15/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/06/2026 às 14:00.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
05/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 372/2026/SETR4 em 02/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 570/2025/SETR4 em 25/03/2025
20/03/2025
Publicado despacho em 20/03/2025
19/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
19/02/2025
Conclusos
04/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
04/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 25/11/2020
24/11/2020
Autuado
03/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2020
Recebidos os autos no TST
26/10/2020
Pré-Autuação