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Processo: RR - 101158-36.2017.5.01.0039
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 101158-36.2017.5.01.0039
N�mero no TRT de Origem: ROT-101158/2017-0039-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Flávio Rondon dos Santos
 
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE
Advogado: Dr. MURILO NUNO RABAT
 
Recorrido(s): ANA PAULA RAMOS SOUTO MAIOR BARBOSA
Advogado: Dr. ANTÔNIO PEDRO COSTA DA SILVA
 
Advogada: Dra. ARIANA NOGUEIRA BONFIM
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 477/2026/SETR5 em 17/04/2026
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 70/2026/SETR5 em 23/02/2026 (pauta)
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2228/2025/SETR5 em 27/11/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4651/2025/SEPREX em 08/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3284/2024/SEPREX em 11/10/2024
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2024
Petição: 306689/2024 - Contrarrazões
25/04/2024
Publicado intimação em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/02/2024
Petição: 62951/2024 - Recurso Extraordinário
04/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3199/2023/SETR5 em 04/12/2023
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023
Negado provimento ao Agravo
23/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2731/2023/SETR5 em 23/10/2023 (pauta)
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2023 a 14/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
15/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 15/09/2023
15/09/2023
Autuado
21/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2023
Recebidos os autos
30/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
29/11/2022
Transitado em Julgado em 07/10/2022
26/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2417/2022/SETR5 em 26/09/2022
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022
Negado provimento ao Agravo
22/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2057/2022/SETR5 em 22/08/2022 (pauta)
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/08/2022 a 06/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/09/2021
Petição: 383642/2021 - Contrarrazões
20/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1932/2021/SETR5 em 20/09/2021
06/09/2021
Publicado "ato publicado" em 06/09/2021
03/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/08/2021
Petição: 318094/2021 - Agravo
23/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1665/2021/SETR5 em 23/08/2021
12/08/2021
Publicado despacho em 12/08/2021
10/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
04/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 05/02/2021
05/02/2021
Autuado
01/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2020
Recebidos os autos no TST
27/10/2020
Pré-Autuação