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Processo: AIRR - 12552-11.2017.5.15.0017 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-12552/2017-0017-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Agravado(s): DEOVEGILDO COSTA SANTOS
Advogado: Dr. CARLOS ADALBERTO RODRIGUES
 
Agravante(s) e Agravado(s): WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. JACKSON PEARGENTILE
 
Agravante(s) e Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Marco Antonio Miranda da Costa
 
Procurador: Dr. Roger de Marqui Rodolpho
 

Histórico do processo
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2026
Petição: 77966/2026 - Recurso Extraordinário
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/11/2023
Petição: 635596/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
14/01/2022
Petição: 7459/2022 - Instrumento de Mandato
24/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/08/2021
Petição: 294150/2021 - Contrarrazões
12/08/2021
Petição: 294145/2021 - Contrarrazões
04/08/2021
Petição: 278916/2021 - Contrarrazões
02/08/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/08/2021
30/07/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/06/2021
Petição: 234819/2021 - Agravo
29/06/2021
Petição: 234833/2021 - Agravo
24/06/2021
Petição: 224169/2021 - Agravo
24/06/2021
Petição: 224166/2021 - Agravo
22/06/2021
Petição: 217445/2021 - Agravo
17/06/2021
Publicado despacho em 17/06/2021
16/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/01/2021
Petição: 9727/2021 - Instrumento de Mandato
18/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/12/2020
18/12/2020
Autuado
28/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2020
Recebidos os autos no TST
27/10/2020
Pré-Autuação