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Processo: RRAg - 101920-55.2017.5.01.0038 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-101920/2017-0038-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. BÁRBARA GOMES NAVARRO PONTES
 
Embargado(a): FERNANDO LOPES MARCAL
Advogado: Dr. RAFAEL DO VALE CRUZ
 

Histórico do processo
07/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/10/2026
Petição: 121407/2026 - Embargos Declaratórios
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Petição: 621625/2024 - Agravo
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
10/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/04/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Sobrestado o feito      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 10/03/2021
10/03/2021
Autuado
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2020
Recebidos os autos no TST
28/10/2020
Pré-Autuação