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Processo: AIRR - 20256-42.2016.5.04.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20256/2016-0203-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE CANOAS
Advogado: Dr. ALEXANDRE BALESTRIN BUJES
 
Advogado: Dr. LAYER LEORNE MENDES NETO
 
Agravado(s): CHEILA GALVAN
Advogada: Dra. CAROLINE MOTTA COGO
 
Agravado(s): EQUIPE - COOPERATIVA DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
24/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1989/2026/SETR3 em 24/09/2026
09/09/2026
Publicado acórdão em 09/09/2026      
08/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1513/2026/SETR3 em 30/07/2026 (pauta)
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 3286/2025/SEPREX em 21/08/2025
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2403/2021/CREC em 07/10/2021
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/07/2021
Publicado intimação em 28/07/2021
27/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/05/2021
Petição: 137687/2021 - Recurso Extraordinário
28/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 652/2021/SETR3 em 28/04/2021
23/04/2021
Publicado acórdão em 23/04/2021      
22/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Negado provimento ao Agravo
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 387/2021/SETR3 em 25/03/2021 (pauta)
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
08/02/2021
Publicado "ato publicado" em 08/02/2021
05/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2020
Petição: 320973/2020 - Agravo
18/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1447/2020/SETR3 em 18/11/2020
17/11/2020
Publicado despacho em 17/11/2020
16/11/2020
Negado provimento ao Agravo      
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
12/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 04/05/2020
30/04/2020
Autuado
27/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2020
Aguardando autuação
17/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2020
Recebidos os autos no TST
17/02/2020
Pré-Autuação