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Processo: RR - 101701-18.2016.5.01.0025 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101701/2016-0025-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. THIAGO BROCK
 
Embargado(a): JULIUS CESAR SILVA
Advogada: Dra. CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/05/2026
Petição: 57139/2026 - Embargos Declaratórios
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Não conhecido o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/12/2025
Petição: 338039/2025 - Instrumento de Mandato
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 492871/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2022
Publicado despacho em 25/03/2022
24/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2021
Petição: 489807/2021 - Contrarrazões
10/11/2021
Publicado intimação em 10/11/2021
09/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/10/2021
Petição: 422567/2021 - Recurso Extraordinário
24/09/2021
Publicado acórdão em 24/09/2021      
23/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Negado provimento ao Agravo
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00, vinculado à 27a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 22/09/2021 às 14:00.
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00
01/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/05/2021
Publicado "ato publicado" em 06/05/2021
05/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/04/2021
Petição: 125069/2021 - Agravo
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
09/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 23/11/2020
20/11/2020
Autuado
30/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2020
Recebidos os autos no TST
28/10/2020
Pré-Autuação