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Processo: RRAg - 20559-58.2018.5.04.0018 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20559/2018-0018-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Flávia Terezinha Nunes Garcia
 
Recorrido(s): SIMONE MARIA PEROSA
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2025
Petição: 203796/2025 - Contrarrazões
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2025
Petição: 182477/2025 - Recurso Extraordinário
26/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 508/2025/SETR6 em 26/05/2025
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 343/2025/SETR6 em 11/04/2025 (pauta)
10/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
22/05/2023
Petição: 276500/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
16/05/2023
Publicado intimação em 16/05/2023
15/05/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/04/2023
Petição: 198681/2023 - Embargos Declaratórios
14/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 881/2023/SETR6 em 14/04/2023
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Não conhecido o Recurso
30/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 577/2023/SETR6 em 30/03/2023 (pauta)
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/04/2023 às 09:00.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/11/2022
Retirado de Pauta
26/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2704/2022/SETR6 em 26/10/2022 (pauta)
25/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/11/2022 a 22/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 23/11/2022 às 09:000.Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
25/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/11/2022 a 22/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 23/11/2022 às 09:00
24/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2159/2022/SETR6 em 16/09/2022
13/09/2022
Petição: 481216/2022 - Contrarrazões
09/09/2022
Publicado "ato publicado" em 09/09/2022
08/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2022
Petição: 459451/2022 - Agravo
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1947/2022/SETR6 em 26/08/2022
24/08/2022
Publicado despacho em 24/08/2022
23/08/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
28/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1470/2022/SETR6 em 24/06/2022
21/06/2022
Petição: 297765/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
21/06/2022
Publicado intimação em 21/06/2022
20/06/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/06/2022
Petição: 254004/2022 - Embargos Declaratórios
30/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1297/2022/SETR6 em 30/05/2022
27/05/2022
Publicado despacho em 27/05/2022
26/05/2022
Provimento por decisão monocrática.      
16/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
25/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 05/02/2021
05/02/2021
Autuado
01/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2020
Recebidos os autos no TST
28/10/2020
Pré-Autuação