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Processo: RRAg - 845-53.2019.5.14.0001 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-845/2019-0001-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Advogado: Dr. RODRIGO BITTENCOURT DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
 
Embargado(a): RUDILEY BRASIL BARROS
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 

Histórico do processo
22/10/2026
Publicado despacho em 22/10/2026
21/10/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
13/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
04/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/09/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 04/09/2026
03/09/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/08/2026
Petição: 95383/2026 - Embargos
17/08/2026
Petição: 95381/2026 - Contrarrazões
12/08/2026
Publicado despacho em 12/08/2026
07/08/2026
Admitidos os Embargos      
30/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/04/2026
Petição: 53048/2026 - Embargos
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/03/2026
Petição: 30928/2026 - Memorial
11/03/2026
Petição: 29267/2026 - Juntada de documentos
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/08/2025
Petição: 243722/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido
23/07/2025
Petição: 215009/2025 - Memorial
16/07/2025
Petição: 210068/2025 - Requer providências
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Adiado o julgamento
26/05/2025
Petição: 157288/2025 - Memorial
16/05/2025
Petição: 145685/2025 - Juntada de documentos
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Petição: 64522/2025 - Juntada de documentos
17/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/04/2024
Petição: 236395/2024 - Contrarrazões
03/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/04/2024
02/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2024
Petição: 183457/2024 - Agravo
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
14/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até o julgamento dos processos nºs TST-IncJulgRREmbRep-897-16.2013.5.09.0028; IncJulgRREmbRep-11555-54.2016.5.09.0009 e IncJulgRREmbRep-523-89.2014.5.09.0666 pela SBDI-1 do TST.
14/01/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até deliberação da SBDI-1 do TST sobre a proposta de incidente de recursos de revista repetitivos no proc. RR-897-16.2013.5.09.0028.
22/04/2022
Petição: 171716/2022 - Resposta ao despacho
06/04/2022
Publicado despacho em 06/04/2022
05/04/2022
Sobrestado o feito      
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/05/2021
Petição: 137809/2021 - Requer providências
24/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 24/11/2020
24/11/2020
Autuado
04/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/10/2020
Recebidos os autos no TST
29/10/2020
Pré-Autuação