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Processo: RR - 497-37.2014.5.20.0003 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-497/2014-0003-20.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VERTIZ DANTAS DA SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES
 
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogada: Dra. VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA
 
Recorrido(s): BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A.
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 

Histórico do processo
16/09/2026
Petição: 109405/2026 - Contraminuta
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/08/2026
Petição: 95481/2026 - Agravo
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Petição: 146457/2025 - Contrarrazões
29/04/2025
Publicado intimação em 29/04/2025
28/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/03/2025
Petição: 59551/2025 - Recurso Extraordinário
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
12/02/2025
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/09/2024
Petição: 578180/2024 - Recurso Extraordinário
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/08/2024
Petição: 556032/2024 - Embargos Declaratórios
26/08/2024
Publicado acórdão em 26/08/2024      
23/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Dado Provimento ao Recurso
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2024 às 09:00.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Retirado de Pauta
06/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2024 a 04/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/03/2022
Petição: 91476/2022 - Contrarrazões
25/02/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/02/2022
24/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2022
Petição: 58956/2022 - Agravo
09/02/2022
Publicado despacho em 09/02/2022
08/02/2022
Acolhidos os Embargos de Declaração      
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/01/2022
Petição: 19852/2022 - Instrumento de Mandato
21/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/01/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/12/2021
Petição: 540701/2021 - Embargos Declaratórios
09/12/2021
Publicado despacho em 09/12/2021
07/12/2021
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
06/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2021
29/01/2021
Autuado
28/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/10/2020
Recebidos os autos no TST
29/10/2020
Pré-Autuação