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Processo: AIRR - 350-05.2016.5.19.0056 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-350/2016-0056-19.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): G3 ÓLEO E GÁS LTDA.
Advogado: Dr. RAFAEL RAMOS ABRAHÃO
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
Procurador: Dr. Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira
 
Agravado(s): ANDL SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA.
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
07/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 829/2026/SETPOESDC em 07/07/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 654/2026/SETPOESDC em 22/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2026
Petição: 41508/2026 - Contraminuta
26/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2026
25/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 365/2026/SETPOESDC em 25/03/2026
25/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/03/2026
Petição: 30200/2026 - Agravo
03/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 436/2026/SEPREX em 03/03/2026
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2025
Petição: 301379/2025 - Contrarrazões
14/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 4830/2025/SEPREX em 14/10/2025
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2025
Petição: 186511/2025 - Recurso Extraordinário
04/06/2025
Petição: 169196/2025 - Resposta ao despacho
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 902/2025/SETR7 em 30/05/2025
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2025 a 20/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 642/2025/SETR7 em 24/04/2025 (pauta)
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/04/2023
Petição: 207540/2023 - Contrarrazões
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 611/2023/SETR7 em 31/03/2023
31/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2023
30/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2023
Petição: 127909/2023 - Agravo
13/03/2023
Petição: 113638/2023 - Resposta ao despacho
07/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 317/2023/SETR7 em 07/03/2023
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
25/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
25/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 25/11/2020
24/11/2020
Autuado
04/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/10/2020
Recebidos os autos no TST
29/10/2020
Pré-Autuação