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Processo: RR - 20782-11.2018.5.04.0018 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20782/2018-0018-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Embargado(a): LUCY TERESINHA PROVENZI DIAS
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 

Histórico do processo
26/09/2026
Petição: 116879/2026 - Recurso Extraordinário
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1559/2026/SETR5 em 21/09/2026
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1084/2026/SETR5 em 15/06/2026 (pauta)
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2026
Petição: 56173/2026 - Embargos Declaratórios
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 601/2026/SETR5 em 17/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Não conhecido o Recurso
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 202/2026/SETR5 em 06/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para encaminhar para nova decisão
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 676/2025/SESDI1 em 30/10/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Conhecido o recurso e provido
01/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 512/2025/SESDI1 em 23/09/2025 (pauta)
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/10/2025 às 09:00.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Retirado de Pauta
19/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 358/2025/SESDI1 em 19/08/2025 (pauta)
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 520/2024/SESDI1 em 17/10/2024
16/10/2024
Publicado despacho em 16/10/2024
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
07/10/2024
Petição: 615784/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/10/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
02/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/10/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
27/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 567/2023/SESDI1 em 26/09/2023
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
21/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
16/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 em 02/08/2022
01/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/07/2022
Petição: 332005/2022 - Contrarrazões
29/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1781/2022/SETR5 em 29/06/2022
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Admitidos os Embargos      
21/06/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
10/12/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/09/2021
Petição: 381442/2021 - Embargos
20/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2009/2021/SETR5 em 20/09/2021
17/09/2021
Publicado acórdão em 17/09/2021      
16/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Negado provimento ao agravo com multa
31/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1837/2021/SETR5 em 30/08/2021 (pauta)
30/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/09/2021 às 08:00.
27/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Retirado de Pauta
05/08/2021
Petição: 280645/2021 - Requer providências
31/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1568/2021/SETR5 em 31/07/2021 (pauta)
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
23/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/05/2021
Petição: 144790/2021 - Contrarrazões
03/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 906/2021/SETR5 em 03/05/2021
30/04/2021
Publicado "ato publicado" em 30/04/2021
29/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2021
Petição: 113854/2021 - Agravo
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 649/2021/SETR5 em 08/04/2021
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/03/2021
Petição: 60115/2021 - Embargos Declaratórios
25/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 253/2021/SETR5 em 25/02/2021
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Provimento por decisão monocrática.      
24/02/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 26/11/2020
26/11/2020
Autuado
06/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2020
Recebidos os autos no TST
30/10/2020
Pré-Autuação