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Processo: AIRR - 21952-59.2016.5.04.0221 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21952/2016-0221-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
Advogado: Dr. VIRGÍNIA SOARES DE MARTINO
 
Agravado(s): JH ZELADORIA LTDA - EPP E OUTRA
Advogado: Dr. JOSE CACIO AULER BORTOLINI
 
Agravado(s): STATTUS SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
Advogada: Dra. DANI ALVES SILVEIRA
 
Advogado: Dr. JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA
 
Advogado: Dr. JOAO VOLMAR DINIZ SILVEIRA
 
Agravado(s): VANIA MARLI MASSEN CARVALHO
Advogado: Dr. VALMOR JÚNIOR BAGGIO
 

Histórico do processo
19/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Eldorado do Sul do ofício 98/2026/SETR2 em 30/01/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Eldorado do Sul do ofício 2232/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Eldorado do Sul do ofício 4159/2025/SEPREX em 15/09/2025
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Eldorado do Sul do ofício 894/2022/CREC em 02/05/2022
26/04/2022
Publicado despacho em 26/04/2022
25/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2021
Publicado intimação em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Eldorado do Sul do ofício 1862/2021/SETR2 em 18/10/2021
18/10/2021
Petição: 424870/2021 - Recurso Extraordinário
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Negado provimento ao Agravo
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 06/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Eldorado do Sul do ofício 1596/2021/SETR2 em 13/09/2021 (pauta)
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
10/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/08/2021
Publicado "ato publicado" em 05/08/2021
04/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2021
Petição: 229491/2021 - Agravo
21/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Eldorado do Sul do ofício 1114/2021/SETR2 em 21/06/2021
18/06/2021
Publicado despacho em 18/06/2021
17/06/2021
Negado provimento ao Agravo      
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 02/02/2021
02/02/2021
Autuado
29/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2020
Recebidos os autos no TST
30/10/2020
Pré-Autuação