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Processo: RR - 10332-56.2016.5.03.0131
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10332/2016-0131-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Procurador: Dr. Bernardo Vassalle de Castro
 
Recorrido(s): HERNANE JOSE PIRES
Advogado: Dr. JOSÉ APARECIDO DA SILVA
 
Recorrido(s): TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. CARLOS ROGÉRIO COUTO BAPTISTA
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2023
Petição: 463897/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/01/2022
Petição: 5863/2022 - Contrarrazões
17/12/2021
Publicado intimação em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2021
Petição: 466347/2021 - Recurso Extraordinário
03/11/2021
Publicado acórdão em 03/11/2021      
28/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo
29/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 27/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
28/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/08/2021
Petição: 295491/2021 - Contrarrazões
05/08/2021
Publicado "ato publicado" em 05/08/2021
04/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2021
Petição: 215018/2021 - Agravo
18/06/2021
Publicado despacho em 18/06/2021
17/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/04/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 29/04/2020
29/04/2020
Autuado
27/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2020
Aguardando autuação
17/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2020
Recebidos os autos no TST
17/02/2020
Pré-Autuação