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Processo: AIRR - 20608-02.2018.5.04.0018 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20608/2018-0018-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 
Procurador: Dr. Nei Fernando Marques Brum
 
Embargado(a): VERA TERESINHA HELFER
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 

Histórico do processo
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/09/2026
Petição: 104436/2026 - Recurso Extraordinário
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1149/2026/SETR5 em 22/06/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 800/2026/SETR5 em 08/05/2026 (pauta)
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
07/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/03/2026
Petição: 39752/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 283/2026/SETR5 em 16/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2343/2025/SETR5 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1820/2025/SETR5 em 27/10/2025 (pauta)
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
20/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/04/2021
Petição: 96971/2021 - Contrarrazões
29/03/2021
Publicado "ato publicado" em 29/03/2021
26/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/03/2021
Petição: 77503/2021 - Agravo
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 420/2021/SETR5 em 12/03/2021
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 26/11/2020
26/11/2020
Autuado
06/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/10/2020
Recebidos os autos no TST
31/10/2020
Pré-Autuação