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Processo: RR - 1000090-91.2019.5.02.0018
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000090/2019-0018-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANDRÉ DANIEL PEREIRA SHEI
 
Advogado: Dr. MÁRCIO SALGADO DE LIMA
 
Recorrido(s): INACIO MACENA ZUMBA
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO ALVES DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. MARY JHONNES NOCHELLI DE VASCONCELOS
 
Recorrido(s): POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA.
Advogada: Dra. MARIA DO CARMO DORNELLAS
 

Histórico do processo
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/07/2025
Publicado despacho em 18/07/2025
17/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Petição: 196895/2025 - Instrumento de Mandato
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
31/07/2024
Petição: 517256/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/10/2021
Publicado despacho em 11/10/2021
08/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2021
Publicado intimação em 03/09/2021
02/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
18/08/2021
Publicado despacho em 18/08/2021
17/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/07/2021
Petição: 244246/2021 - Requer sejam desentranhados documentos
05/07/2021
Petição: 244238/2021 - Requer sejam desentranhados documentos
05/07/2021
Petição: 244230/2021 - Recurso Extraordinário
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento ao Agravo
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
30/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 01/02/2021
18/12/2020
Autuado
29/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/11/2020
Recebidos os autos no TST
03/11/2020
Pré-Autuação