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Processo: RR - 806-35.2019.5.14.0008 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-806/2019-0008-14.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
Procurador: Dra. Karina Rodrigues Leão
 
Procurador: Dr. Leonardo Vasconcellos Rocha
 
Embargado(a): OSNI SCHWEPPE
Advogado: Dr. RENATO SILVA FILHO
 

Histórico do processo
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2705/2026/SEPREX em 21/08/2026
19/08/2026
Publicado despacho em 19/08/2026
18/08/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/03/2026
Petição: 25627/2026 - Embargos Declaratórios
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 152/2026/SETPOESDC em 27/02/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
07/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/05/2025
Petição: 127876/2025 - Embargos Declaratórios
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 358/2025/SETPOESDC em 25/04/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 195/2025/SETPOESDC em 14/03/2025 (pauta)
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/12/2024
Petição: 697382/2024 - Agravo
06/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4057/2024/SEPREX em 06/12/2024
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Publicado intimação em 13/06/2024
12/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2024
Petição: 232674/2024 - Recurso Extraordinário
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 688/2024/SETR1 em 05/04/2024
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 231/2024/SETR1 em 23/02/2024 (pauta)
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 20/03/2024 às 09:00.
21/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/12/2023
Petição: 754765/2023 - Embargos Declaratórios
01/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3212/2023/SETR1 em 01/12/2023
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2883/2023/SETR1 em 27/10/2023 (pauta)
26/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/11/2023 a 21/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 22/11/2023 às 09:00.
25/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/08/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2021
Petição: 221580/2021 - Agravo
21/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 930/2021/SETR1 em 21/06/2021
18/06/2021
Publicado despacho em 18/06/2021
17/06/2021
Dado provimento - art. 557 do CPC      
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 17/03/2021
17/03/2021
Autuado
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/11/2020
Recebidos os autos no TST
03/11/2020
Pré-Autuação