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Processo: AIRR - 100961-76.2017.5.01.0461 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100961/2017-0461-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SEPETIBA TECON S.A.
Advogada: Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA
 
Advogada: Dra. CAROLINA SÁ DE MAGALHÃES SEREJO SCHIAVO
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
 
Agravado(s): MANOEL CICERO DA SILVA
Advogado: Dr. BRUNO DA SILVA TEIXEIRA
 
Advogada: Dra. LUANA MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. MAGDA DOS SANTOS OLIVEIRA
 

Histórico do processo
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/02/2025
Petição: 53570/2025 - Agravo
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/07/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/01/2023
Petição: 22523/2023 - Recurso Extraordinário
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Negado provimento ao Agravo
10/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2022 a 28/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/11/2022 às 14:00
09/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/03/2021
Publicado "ato publicado" em 05/03/2021
04/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
03/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
03/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
01/03/2021
Petição: 56423/2021 - Agravo
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
09/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
27/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
27/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 27/11/2020
26/11/2020
Autuado
06/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/11/2020
Recebidos os autos no TST
03/11/2020
Pré-Autuação