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Processo: RRAg - 21005-80.2017.5.04.0023 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21005/2017-0023-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESPÓLIO de EDMILSON ROSA DE FARIAS
Advogada: Dra. GRACIELA JUSTO EVALDT
 
Advogado: Dr. LUCIANO DOS SANTOS FORNI
 
Embargado(a): BIOLAB FARMA GENÉRICOS
Advogado: Dr. CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. MARCELO MAC DONALD REIS
 
Advogado: Dr. TATIELE KUBIAKI RIBEIRO
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/10/2026
Transitado em Julgado em 06/10/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/05/2026
Publicado despacho em 15/05/2026
14/05/2026
Concedido prazo      
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/04/2026
Petição: 44268/2026 - Embargos Declaratórios
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/03/2024
Petição: 198348/2024 - Instrumento de Mandato
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/09/2022
Publicado despacho em 05/09/2022
30/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
25/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/08/2022
Petição: 429560/2022 - Presta informações
22/08/2022
Publicado despacho em 22/08/2022
16/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
25/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/06/2022
Petição: 260717/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
30/05/2022
Publicado despacho em 30/05/2022
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
23/05/2022
Petição: 228890/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
16/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/06/2021
Publicado "ato publicado" em 28/06/2021
25/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/06/2021
Petição: 205088/2021 - Agravo
04/06/2021
Publicado despacho em 04/06/2021
02/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
01/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/03/2021
Petição: 87392/2021 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/12/2020
17/12/2020
Autuado
29/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/11/2020
Recebidos os autos no TST
03/11/2020
Pré-Autuação