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Processo: RR - 20565-49.2015.5.04.0122
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20565/2015-0122-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Recorrido(s): ADELAR DUTRA
Advogado: Dr. DARCY DA SILVA BRIGNOL
 
Advogado: Dr. EDUARDO PACHECO BRIGNOL
 
Advogado: Dr. GLAITON PACHECO BRIGNOL
 

Histórico do processo
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2025
Petição: 186488/2025 - Recurso Extraordinário
03/06/2025
Publicado acórdão em 03/06/2025      
02/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Conhecido o recurso e provido
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 09:00.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/04/2025
Petição: 116088/2025 - Instrumento de Mandato
22/04/2025
Petição: 116008/2025 - Instrumento de Mandato
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 23/04/2025 às 09:00.
07/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Retirado de Pauta
11/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/11/2024
28/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2024
Petição: 667972/2024 - Agravo
29/10/2024
Publicado despacho em 29/10/2024
28/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/03/2024
Publicado despacho em 20/03/2024
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
30/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/12/2022
Petição: 684072/2022 - Resposta ao despacho
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
21/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/09/2022
Petição: 501776/2022 - Juntada de documentos
21/09/2022
Petição: 501776/2022 - Requer providências
21/09/2022
Petição: 501776/2022 - Instrumento de Mandato
02/09/2022
Expedido(a) documento - intimação via A.R para a parte ADELAR DUTRA regularizar a representação processual 30/08/2022.
22/08/2022
Publicado despacho em 22/08/2022
17/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
21/07/2022
Petição: 357320/2022 - Juntada de documentos
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
12/01/2021
Petição: 5311/2021 - Instrumento de Mandato
30/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
30/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 30/11/2020
27/11/2020
Autuado
09/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/11/2020
Recebidos os autos no TST
04/11/2020
Pré-Autuação