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Processo: AIRR - 20512-31.2015.5.04.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20512-31.2015.5.04.0005
N�mero no TRT de Origem: ROT-20512/2015-0005-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PÓRTICO CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Advogado: Dr. CHRISTIAN STROEHER
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO OPITZ
 
Advogado: Dr. MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS
 
Advogado: Dr. RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORRÊA
 
Agravado(s): EDEMAR ANTONIO DE MELLO
Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE
 
Advogada: Dra. FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA
 
Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
 
Agravado(s): BANCO CIFRA S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
 

Histórico do processo
30/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/09/2025
Transitado em Julgado em 26/09/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/05/2025
Petição: 137525/2025 - Contrarrazões
05/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/05/2025
30/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2025
Petição: 118311/2025 - Agravo
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 21/02/2025
21/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
21/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/01/2025
Recebidos os autos para apreciação
14/01/2025
Recebidos os autos
26/04/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
23/04/2024
Transitado em Julgado em 18/04/2024
25/03/2024
Publicado despacho em 25/03/2024
22/03/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/12/2023
Petição: 774609/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/08/2023
Petição: 396400/2023 - Instrumento de Mandato
03/08/2023
Petição: 396393/2023 - Instrumento de Mandato
27/06/2023
Publicado despacho em 27/06/2023
26/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
17/10/2022
Petição: 560957/2022 - Requer providências
17/10/2022
Petição: 560957/2022 - Instrumento de Mandato
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/09/2022
Publicado despacho em 20/09/2022
16/09/2022
Petição: 491443/2022 - Resposta ao despacho
13/09/2022
Publicado despacho em 13/09/2022
22/08/2022
Petição: 424077/2022 - Resposta ao despacho
02/08/2022
Publicado despacho em 02/08/2022
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/06/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/06/2022
Petição: 287596/2022 - Embargos Declaratórios
14/06/2022
Petição: 280072/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
09/06/2022
Publicado despacho em 09/06/2022
08/06/2022
Dado Provimento ao Recurso      
08/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
28/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
26/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/05/2022
Recebidos os autos
03/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
28/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/04/2022
Petição: 174260/2022 - Resposta ao despacho
12/04/2022
Publicado despacho em 12/04/2022
05/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
29/03/2022
Petição: 125315/2022 - Requer providências
17/12/2021
Petição: 541184/2021 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/02/2021
Petição: 42616/2021 - Requer providências
10/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 10/06/2020
10/06/2020
Autuado
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2020
Aguardando autuação
17/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2020
Recebidos os autos no TST
17/02/2020
Pré-Autuação