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Processo: RR - 10438-98.2019.5.03.0135 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10438/2019-0135-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALDEIR CARVALHO DE SOUZA
Advogado: Dr. CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA
 
Advogado: Dr. JAKSON FONSECA DE SOUZA
 
Advogado: Dr. VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO
 
Embargado(a): EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUÇARA LTDA.
Advogado: Dr. BENEDITO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUZA
 
Advogado: Dr. MARCELO AUGUSTO SANCHES FERNANDES
 
Advogado: Dr. RENATO SOUZA VIANA
 
Embargado(a): WEBERT FERREIRA PLACIDES
Advogado: Dr. HECTOR ANDRADE TAVARES
 
Advogada: Dra. JULIANA MARIA ROCHA GOUVEA
 
Advogado: Dr. ROBERTO AZEVEDO PEDROSA
 
Embargado(a): JAMEF TRANSPORTES LTDA.
Advogada: Dra. CARINE MURTA NAGEM CABRAL
 
Advogado: Dr. EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU
 
Advogado: Dr. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE
 

Histórico do processo
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2026 às 09:00.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Retirado de Pauta
28/08/2026
Publicado despacho em 28/08/2026
27/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/08/2026
Petição: 97564/2026 - Juntada de documentos
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/08/2026
Petição: 91808/2026 - Juntada de documentos
04/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/06/2026
Petição: 75493/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
12/06/2026
Publicado despacho em 12/06/2026
11/06/2026
Concedido prazo      
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/05/2026
Petição: 57267/2026 - Embargos Declaratórios
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Conhecido o recurso e provido
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/01/2025
Petição: 12347/2025 - Instrumento de Mandato
28/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/09/2022
Petição: 501852/2022 - Contrarrazões
09/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2022
08/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Petição: 450174/2022 - Agravo
25/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/08/2022
Publicado despacho em 24/08/2022
23/08/2022
Concedido prazo      
18/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2022
Petição: 167622/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
11/04/2022
Publicado despacho em 11/04/2022
08/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues por solicitaçao
02/03/2022
Petição: 74460/2022 - Embargos Declaratórios
23/02/2022
Publicado despacho em 23/02/2022
22/02/2022
Acolhidos os Embargos de Declaração      
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/11/2021
Petição: 479469/2021 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Concedido prazo      
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/10/2021
Petição: 416808/2021 - Agravo
08/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/10/2021
Petição: 403389/2021 - Embargos Declaratórios
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Provimento por decisão monocrática.      
29/09/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2021
25/01/2021
Autuado
30/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/11/2020
Recebidos os autos no TST
05/11/2020
Pré-Autuação