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Processo: RRAg - 995-58.2019.5.23.0009 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-995/2019-0009-23.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA PAULA ORTELHADO MENDES BARÃO
 
Advogado: Dr. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO
 
Advogada: Dra. SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA
 
Embargado(a): MONICA CAMPOS ELIAS
Advogado: Dr. GILMAR ANTÔNIO DAMIN
 

Histórico do processo
28/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/09/2026
Petição: 108271/2026 - Embargos Declaratórios
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Conhecido o recurso e provido
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/09/2026 às 14:00.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/08/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 18/03/2021
18/03/2021
Autuado
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2020
Recebidos os autos no TST
07/11/2020
Pré-Autuação