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Processo: RR - 22400-89.2018.5.04.0341
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-22400/2018-0341-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Recorrido(s): SABRINA CORREA SCHEIBNER
Advogado: Dr. FELIPE OLIVEIRA SCHERER
 
Recorrido(s): INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA
Advogado: Dr. HENRIQUE CAPORAL PEREIRA
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
Advogado: Dr. DANIEL ROSSATO RODRIGUES
 

Histórico do processo
12/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/03/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2564/2025/SETR2 em 12/12/2025
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1910/2025/SETR2 em 16/10/2025 (pauta)
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1512/2025/SETR2 em 05/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2793/2025/SEPREX em 28/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2506/2021/CREC em 13/10/2021
11/10/2021
Publicado despacho em 11/10/2021
08/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2021
Petição: 300748/2021 - Contrarrazões
03/08/2021
Publicado intimação em 03/08/2021
02/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2021
Petição: 205040/2021 - Recurso Extraordinário
31/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 893/2021/SETR2 em 31/05/2021
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Negado provimento ao Agravo
21/05/2021
Expedido(a) documento - EDITAL - DEJT - ALTERA o horário da SESSÃO TELEPRESENCIAL dia 26/05/21, de 13h30 para 10h.
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 26/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
03/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 633/2021/SETR2 em 03/05/2021 (pauta)
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00
30/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/03/2021
Petição: 95656/2021 - Contrarrazões
25/03/2021
Publicado "ato publicado" em 25/03/2021
24/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2021
Petição: 53963/2021 - Agravo
08/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 64/2021/SETR2 em 08/02/2021
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Negado provimento ao Agravo      
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 10/12/2020
10/12/2020
Autuado
12/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/11/2020
Recebidos os autos no TST
09/11/2020
Pré-Autuação