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Processo: AIRR - 193500-24.1999.5.09.0670 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-193500/1999-0670-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: WAGNER CANHEDO AZEVEDO
Advogada: Dra. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS
 
Embargado(a): JUAREZ FERNANDES MACHADO
Advogado: Dr. JOÃOZINHO SANTANA
 
Embargado(a): VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A.
Advogada: Dra. REGIANE ANTUNES DEQUECHE
 
Embargado(a): TRANSPORTADORA WADEL LTDA
 
Embargado(a): VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA
 
Embargado(a): CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA.
 
Embargado(a): LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA
 
Embargado(a): BRATA - BRASÍLIA TRANSPORTES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA S.A.
 
Embargado(a): AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA.
 

Histórico do processo
14/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/08/2026
Petição: 100793/2026 - Embargos Declaratórios
31/08/2026
Petição: 100749/2026 - Embargos Declaratórios
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/04/2026
Petição: 48874/2026 - Embargos Declaratórios
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
08/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/08/2025
Petição: 222937/2025 - Embargos Declaratórios
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/10/2024
03/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/09/2024
Petição: 600281/2024 - Agravo
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
21/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2021
Publicado intimação em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/03/2021
Petição: 85959/2021 - Recurso Extraordinário
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
23/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/11/2020
Petição: 302289/2020 - Embargos Declaratórios
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
15/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
07/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 07/05/2020
06/05/2020
Autuado
13/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2020
Aguardando autuação
18/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/02/2020
Recebidos os autos no TST
18/02/2020
Pré-Autuação