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Processo: RR - 100930-53.2018.5.01.0483 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100930/2018-0483-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Embargado(a): ROSILDA LIMA DOS SANTOS
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO BARROS DE SOUSA
 
Embargado(a): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. LÚCIA DE VASCONCELOS BARRETO
 

Histórico do processo
08/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2026 a 25/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 04/11/2025
04/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/10/2025
Publicado despacho em 06/10/2025
03/10/2025
Admitidos os Embargos      
15/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/07/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118 - Ônus da Prova Conduta Culposa (RE-1298647)
23/02/2022
Publicado despacho em 23/02/2022
22/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
23/08/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/08/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/07/2021
Petição: 255337/2021 - Embargos
02/07/2021
Publicado acórdão em 02/07/2021      
01/07/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
11/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
10/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Concedido prazo      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/02/2021
Petição: 45454/2021 - Embargos Declaratórios
12/02/2021
Publicado acórdão em 12/02/2021      
11/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021
Não conhecido o Recurso
16/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2021 a 09/02/2021 00:00
15/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 03/08/2020
07/07/2020
Autuado
25/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2020
Aguardando autuação
18/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/02/2020
Recebidos os autos no TST
18/02/2020
Pré-Autuação