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Processo: RR - 20456-26.2019.5.04.0403
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-20456/2019-0403-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. ELÓI CONTINI
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. TADEU CERBARO
 
Recorrido(s): ALEXANDRA DANIELA DA SILVA BATISTA
Advogado: Dr. JULIANO MATTE
 
Recorrido(s): LABORAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
26/10/2022
Publicado despacho em 26/10/2022
25/10/2022
Sobrestado o feito      
24/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/03/2022
Publicado "ato publicado" em 18/03/2022
17/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/03/2022
Petição: 86466/2022 - Agravo
22/02/2022
Publicado despacho em 22/02/2022
21/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/06/2021
Petição: 191081/2021 - Instrumento de Mandato
07/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 07/06/2021
04/06/2021
Autuado
23/04/2021
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
23/04/2021
Recebida resposta à diligência - TRT
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
22/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2021
Recebidos os autos
26/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
26/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
23/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
22/03/2021
Autuado
03/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/11/2020
Recebidos os autos no TST
10/11/2020
Pré-Autuação