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Processo: RR - 2011-35.2016.5.06.0103
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-2011/2016-0103-06.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MOUZART TAVARES NOVAES
Advogado: Dr. CLÁUDIO GONÇALVES GUERRA
 
Advogada: Dra. ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA
 
Recorrido(s): MEDITERRÂNEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. ALBÉRICO ELIFAZ QUEIROZ DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOSÉ BONFIM ALVES SERENO JÚNIOR
 
Advogada: Dra. TICYANE CHYARELLY FERNANDES COUTO
 
Advogado: Dr. WVENDEL SENA OLIVEIRA
 
Recorrido(s): L & M INDÚSTRIAS LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS ADALBERTO CAVALCANTI DE CARVALHO NEVES
 
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES
 
Recorrido(s): L G H REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Advogado: Dr. ALBÉRICO ELIFAZ QUEIROZ DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOSÉ BONFIM ALVES SERENO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LUÍS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL
 
Advogada: Dra. TICYANE CHYARELLY FERNANDES COUTO
 
Advogado: Dr. WVENDEL SENA OLIVEIRA
 
Recorrido(s): LGH ARMAZENS GERAIS LTDA
Advogado: Dr. ALBÉRICO ELIFAZ QUEIROZ DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOSÉ BONFIM ALVES SERENO JÚNIOR
 
Advogada: Dra. TICYANE CHYARELLY FERNANDES COUTO
 
Advogado: Dr. WVENDEL SENA OLIVEIRA
 
Recorrido(s): LGH HOLDING & PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Dr. ALBÉRICO ELIFAZ QUEIROZ DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOSÉ BONFIM ALVES SERENO JÚNIOR
 
Advogada: Dra. TICYANE CHYARELLY FERNANDES COUTO
 
Advogado: Dr. WVENDEL SENA OLIVEIRA
 
Recorrido(s): LUCIANA GOMES TRANSPORTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Dr. ALBÉRICO ELIFAZ QUEIROZ DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOSÉ BONFIM ALVES SERENO JÚNIOR
 
Advogada: Dra. TICYANE CHYARELLY FERNANDES COUTO
 
Recorrido(s): LUCIANA GOMES HAZIN
Advogado: Dr. ALBÉRICO ELIFAZ QUEIROZ DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOSÉ BONFIM ALVES SERENO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LUÍS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL
 
Advogado: Dr. RAUL MATIAS DA SILVA PADRAO
 
Advogada: Dra. TICYANE CHYARELLY FERNANDES COUTO
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
10/11/2026
Transitado em Julgado em 06/11/2026
14/10/2026
Publicado acórdão em 14/10/2026      
13/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) do ofício de nº 141/2026 - SETR8, em 04/05/2026.
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/05/2026
Petição: 65080/2026 - Instrumento de Mandato
27/04/2026
Expedido(a) ofício - nº 141/2026 - SETR8, ao senhores JOSÉ BONFIM ALVES SERENO JÚNIOR, ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE SOUZA e TICYANE CHIARELLY FERNANDES COUTO, em 27/04/2026.
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/07/2023
Petição: 374870/2023 - Instrumento de Mandato
13/07/2023
Petição: 374866/2023 - Instrumento de Mandato
13/07/2023
Petição: 375192/2023 - Instrumento de Mandato
13/07/2023
Petição: 375184/2023 - Instrumento de Mandato
13/07/2023
Petição: 375179/2023 - Instrumento de Mandato
13/07/2023
Petição: 375175/2023 - Instrumento de Mandato
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/02/2023
Petição: 83725/2023 - Contrarrazões
17/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/02/2023
16/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/02/2023
Petição: 53854/2023 - Agravo
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
05/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
05/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 05/03/2021
05/03/2021
Autuado
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/11/2020
Recebidos os autos no TST
10/11/2020
Pré-Autuação