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Processo: AIRR - 1269-77.2017.5.06.0231 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1269/2017-0231-06.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCIANO PONTES DE MELO E OUTROS
Advogado: Dr. GABRIEL DE SOUZA LEAL SILVA
 
Advogado: Dr. LEONARDO FREIRE DE MELO
 
Advogado: Dr. LUCAS NASCIMENTO MINCHILLO
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE TENÓRIO E SILVA
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E MICRO EMPRESAS DE VEÍCULOS CONGÊNERES DO ESTADO DO PERNAMBUCO CEGONHEIROS - SINTRAVEIC-PE
Advogado: Dr. HERACLES MARCONI GOES SILVA
 

Histórico do processo
12/11/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/03/2026
Petição: 35305/2026 - Embargos Declaratórios
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/08/2022
Publicado "ato publicado" em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2022
Petição: 391377/2022 - Agravo
09/08/2022
Petição: 391388/2022 - Instrumento de Mandato
30/06/2022
Publicado despacho em 30/06/2022
29/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
19/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
02/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 02/12/2020
02/12/2020
Autuado
13/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2020
Recebidos os autos no TST
11/11/2020
Pré-Autuação