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Processo: RR - 45-85.2020.5.14.0002 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-45/2020-0002-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Agravado(s): RONISSON TRINDADE SILVA
Advogada: Dra. MARIA CLARA DO CARMO GÓES
 

Histórico do processo
31/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
31/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - SDI1 em 31/03/2026
24/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/03/2026
Publicado intimação em 09/03/2026
06/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2026
Petição: 22700/2026 - Agravo
19/02/2026
Publicado despacho em 19/02/2026
18/02/2026
Não admitidos os Embargos      
13/02/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/11/2025
Petição: 325502/2025 - Embargos
05/11/2025
Publicado acórdão em 05/11/2025      
04/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Petição: 279356/2025 - Juntada de documentos
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/08/2025
Petição: 238023/2025 - Embargos Declaratórios
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2025
Petição: 158941/2025 - Juntada de documentos
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/08/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
15/08/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2024
Publicado despacho em 19/03/2024
18/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/01/2024
Petição: 27373/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/12/2023
Publicado despacho em 07/12/2023
06/12/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2023
Publicado intimação em 11/09/2023
08/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/05/2023
Petição: 291391/2023 - Recurso Extraordinário
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 10/05/2023 às 13:30.
20/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Retirado de Pauta
23/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2023 a 13/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/01/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/01/2023
Petição: 17103/2023 - Embargos Declaratórios
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
06/12/2022
Petição: 666076/2022 - Requer providências
02/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida dia 14/12/2022 às 13:30
01/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/08/2022
Publicado "ato publicado" em 18/08/2022
17/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/08/2022
Petição: 379801/2022 - Agravo
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Índice de correção monetária - IPCA-E
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/12/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/12/2020
03/12/2020
Autuado
12/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2020
Recebidos os autos no TST
11/11/2020
Pré-Autuação