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Processo: RR - 11160-54.2018.5.15.0032
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11160/2018-0032-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Celso Alves de Resende Junior
 
Procurador: Dr. Rafael Sodre Ghattas
 
Recorrido(s): SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA. - EPP E OUTROS
Advogado: Dr. FÁBIO RIBEIRO LIMA
 
Advogado: Dr. GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO
 
Recorrido(s): ERONILDE ROSA ARTUR DA SILVA
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE PRADO CASSAR
 

Histórico do processo
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 26/02/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1866/2025/SETR1 em 01/12/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1689/2025/SETR1 em 03/11/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1337/2025/SETR1 em 15/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2016/2025/SEPREX em 23/06/2025
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2022
Petição: 418029/2022 - Instrumento de Mandato
16/08/2022
Petição: 406541/2022 - Instrumento de Mandato
12/08/2022
Petição: 401202/2022 - Instrumento de Mandato
13/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2944/2021/CREC em 07/01/2022
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2021
Publicado intimação em 13/10/2021
11/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1074/2021/SETR1 em 27/08/2021
05/08/2021
Petição: 281417/2021 - Recurso Extraordinário
04/08/2021
Publicado acórdão em 04/08/2021      
03/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
21/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 899/2021/SETR1 em 21/06/2021 (pauta)
14/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/06/2021 às 14:00.
11/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/04/2021
Publicado "ato publicado" em 08/04/2021
07/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 310/2021/SETR1 em 22/03/2021
12/03/2021
Petição: 71720/2021 - Agravo
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
26/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 03/12/2020
03/12/2020
Autuado
13/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2020
Recebidos os autos no TST
11/11/2020
Pré-Autuação