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Processo: AIRR - 12419-60.2017.5.15.0116 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-12419/2017-0116-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): PAULO EDUARDO FLORES DA SILVA
Advogado: Dr. FABIO RIVELLI
 
Advogado: Dr. PEDRO DE ALCÂNTARA KALUME
 
Advogado: Dr. SEMI ANIS SMAIRA
 
Agravado(s): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MÚSICA DE SÃO PAULO
 
Agravante(s) e Agravado (s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. José Carlos Candido da Silva
 
Agravante(s) e Agravado (s): SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
Advogado: Dr. ERICH BERNAT CASTILHOS
 
Advogado: Dr. FÁBIO RIVELLI
 
Advogada: Dra. VALQUÍRIA BELMENI STEFFENS
 

Histórico do processo
29/09/2026
Petição: 118363/2026 - Recurso Extraordinário
28/09/2026
Publicado acórdão em 28/09/2026      
25/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Conhecido o recurso e provido
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 850/2026/SETR6 em 12/08/2026 (pauta)
04/08/2026
Proferido despacho de mero expediente    
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2026
Petição: 84623/2026 - Juntada de documentos
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/03/2025
Retirado de pauta - 19/03/2025 - (Tema 1.118)
19/03/2025
Retirado de Pauta
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 77/2025/SETR6 em 24/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/01/2025
Petição: 16426/2025 - Contrarrazões
07/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3128/2024/SETR6 em 07/01/2025
17/12/2024
Publicado despacho em 17/12/2024
16/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2020/2024/SETR6 em 16/09/2024
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1767/2024/SETR6 em 23/08/2024
14/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/08/2024
13/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2024
07/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1409/2024/SETR6 em 27/06/2024
26/06/2024
Petição: 474842/2024 - Agravo
18/06/2024
Petição: 446262/2024 - Agravo
14/06/2024
Publicado despacho em 14/06/2024
13/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
27/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2/2022/SETR6 em 27/01/2022
14/01/2022
Publicado despacho em 14/01/2022
17/06/2021
Petição: 209209/2021 - Instrumento de Mandato
31/05/2021
Petição: 169764/2021 - Instrumento de Mandato
14/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 09/12/2020
09/12/2020
Autuado
15/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/11/2020
Recebidos os autos no TST
12/11/2020
Pré-Autuação