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Processo: AIRR - 10258-23.2017.5.03.0048
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Meta 2)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10258/2017-0048-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dra. Maria Christina Dutra Fernandez
 
Agravante(s) e Agravado (s): SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
Advogada: Dra. FERNANDA DIAS RIBAS AMORIM
 
Agravante(s) e Agravado (s): METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS MIRANDA
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1979/2026/SETR5 em 03/11/2026
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1618/2026/SETR5 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/01/2024
Petição: 23365/2024 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 24/03/2021
24/03/2021
Autuado
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/11/2020
Recebidos os autos no TST
12/11/2020
Pré-Autuação