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Processo: AIRR - 20280-80.2018.5.04.0662 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20280-80.2018.5.04.0662
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20280/2018-0662-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Procurador: Dr. Rafael Taufer da Silva
 
Agravado(s): ALTAMIRO LIMA DOS SANTOS E OUTRO
Advogado: Dr. EDUARDO KLASER GASPARIN
 
Advogado: Dr. WAGNER TEIXEIRA
 

Histórico do processo
27/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/05/2025
Transitado em Julgado em 23/05/2025
03/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 509/2025/SETR2 em 03/04/2025
02/04/2025
Publicado acórdão em 02/04/2025      
01/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/03/2025
Publicado edital em 05/03/2025
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 13:30.
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 195/2025/SETR2 em 21/02/2025 (pauta)
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/04/2024
Petição: 280555/2024 - Agravo
08/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 637/2024/SETR2 em 08/04/2024
05/04/2024
Publicado despacho em 05/04/2024
04/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
13/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
29/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 29/02/2024
29/02/2024
Autuado
01/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/01/2024
Recebidos os autos
27/04/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/04/2021
Transitado em Julgado em 22/04/2021
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Negado provimento ao Agravo      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/12/2020
03/12/2020
Autuado
14/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/11/2020
Recebidos os autos no TST
12/11/2020
Pré-Autuação