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Processo: RRAg - 21019-61.2017.5.04.0121 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21019/2017-0121-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LEIA DE MACEDO COSTA
Advogada: Dra. LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT
 
Advogado: Dr. RAFAEL MARIATH BASSUINO
 
Agravado(s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Advogada: Dra. RENATA PEREIRA ZANARDI
 

Histórico do processo
07/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
07/10/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 07/10/2026
02/10/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/09/2026
Petição: 118080/2026 - Contrarrazões
18/09/2026
Publicado intimação em 18/09/2026
17/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2026
Petição: 102337/2026 - Agravo
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Não admitidos os Embargos      
04/08/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
16/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/03/2026
Petição: 30980/2026 - Embargos
03/03/2026
Publicado acórdão em 03/03/2026      
02/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
17/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/10/2025
Publicado despacho em 03/10/2025
02/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/09/2025
Petição: 254799/2025 - Requer providências
24/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/06/2024
Publicado despacho em 12/06/2024
11/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/05/2024
Petição: 301902/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
02/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/04/2024
Petição: 236388/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2024
Petição: 167087/2024 - Agravo
05/03/2024
Publicado despacho em 05/03/2024
04/03/2024
Não conhecido o recurso.      
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/02/2024
Petição: 68352/2024 - Instrumento de Mandato
12/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/09/2023
Publicado despacho em 06/09/2023
05/09/2023
Despacho proferido      
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/07/2023
Petição: 367913/2023 - Instrumento de Mandato
06/07/2023
Petição: 362814/2023 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
04/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 04/12/2020
04/12/2020
Autuado
15/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/11/2020
Recebidos os autos no TST
12/11/2020
Pré-Autuação