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Processo: RRAg - 20651-04.2016.5.04.0019
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20651/2016-0019-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A
Advogado: Dr. FREDERICO AZAMBUJA LACERDA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MAIKO VARGAS CHARAO
Advogada: Dra. ROBERTA VALADÃO DE SOUZA
 

Histórico do processo
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 05/10/2026
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/12/2020
03/12/2020
Autuado
14/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2020
Recebidos os autos no TST
13/11/2020
Pré-Autuação