Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 21590-67.2017.5.04.0271
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21590/2017-0271-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Procurador: Dr. Marcelo Horta Sanábio
 
Recorrido(s): TANISE CZOLPINSKI
Advogado: Dr. CLÁUDIA CUNHA DE AZAMBUJA
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de PROTELIMP SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADOS EIRELI
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1775/2026/SETR1 em 03/11/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1581/2026/SETR1 em 18/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1074/2026/SETR1 em 19/06/2026 (pauta)
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 942/2026/SEPREX em 10/04/2026
07/04/2026
Publicado despacho em 07/04/2026
06/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1429/2024/SEPREX em 10/05/2024
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/11/2023
Petição: 665322/2023 - Recurso Extraordinário
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2938/2023/SETR1 em 10/11/2023
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2625/2023/SETR1 em 29/09/2023 (pauta)
26/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/10/2023 às 09:00.
25/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/01/2023
Petição: 16560/2023 - Embargos Declaratórios
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3657/2022/SETR1 em 12/12/2022
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Negado provimento ao Agravo
04/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3078/2022/SETR1 em 04/11/2022 (pauta)
03/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 30/11/2022 às 09:00
28/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/03/2022
Publicado "ato publicado" em 10/03/2022
09/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/12/2021
Petição: 525024/2021 - Agravo
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2208/2021/SETR1 em 29/11/2021
26/11/2021
Publicado despacho em 26/11/2021
25/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1162/2021/SETR1 em 23/08/2021
18/08/2021
Publicado despacho em 18/08/2021
30/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
29/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/06/2021
Petição: 184968/2021 - Instrumento de Mandato
04/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
04/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/12/2020
Petição: 347330/2020 - Instrumento de Mandato
04/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 04/12/2020
04/12/2020
Autuado
15/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2020
Recebidos os autos no TST
13/11/2020
Pré-Autuação