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Processo: AIRR - 10029-39.2016.5.15.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10029-39.2016.5.15.0121
N�mero no TRT de Origem: AP-10029/2016-0121-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROBERTO AYRES DA COSTA E OUTRA
Advogada: Dra. BRUNA HAYAR FUSCELLA
 
Advogado: Dr. SÉRGIO COLLEONE LIOTTI
 
Agravado(s): JESSICA TORRES DO NASCIMENTO E OUTROS
Advogada: Dra. BRUNA KOSEL MELO CARVALHO
 
Advogado: Dr. FERNANDO LACERDA
 
Agravado(s): SENHOR BOTECO DA ILHA LTDA. - ME
Advogado: Dr. MESSIAS SILVA DE JESUS
 
Agravado(s): BARRACA DO SAMBA BEBIDAS LTDA E OUTROS
Advogada: Dra. JULIANA DOS SANTOS TRINDADE
 
Agravado(s): MARIA DA CONCEICAO AYRES DA COSTA
 

Histórico do processo
07/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/03/2025 às 09:00.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 16/09/2024
16/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2024
Recebidos os autos
11/03/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/03/2022
Recebidos os autos (retorno do STF)
18/10/2021
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
18/10/2021
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
15/10/2021
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
22/09/2021
Publicado intimação em 22/09/2021
22/09/2021
Publicado despacho em 22/09/2021
21/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2021
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
20/09/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
20/08/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/08/2021
Petição: 300988/2021 - Agravo em Recurso Extraordinário
17/08/2021
Petição: 300989/2021 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/08/2021
Publicado despacho em 13/08/2021
12/08/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/08/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
01/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2021
Publicado intimação em 02/06/2021
01/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2021
Petição: 130447/2021 - Recurso Extraordinário
20/04/2021
Publicado despacho em 20/04/2021
19/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 29/03/2021
29/03/2021
Autuado
22/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2020
Recebidos os autos no TST
13/11/2020
Pré-Autuação