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Processo: RRAg - 1806-36.2017.5.06.0017
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1806/2017-0017-06.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): OI MÓVEL S.A.
Advogado: Dr. EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA
 
Advogado: Dr. ISADORA MARIA PINTO TIZEI
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO
 
Advogado: Dr. THIAGO DA NÓBREGA CANTINHO DE MELO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ANA PAULA MACIEL DA SILVA
Advogada: Dra. PATRÍCIA FERREIRA FAGUNDES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ATIVAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/12/2020
Petição: 325634/2020 - Instrumento de Mandato
25/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 25/11/2020
24/11/2020
Autuado
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2020
Recebidos os autos no TST
13/11/2020
Pré-Autuação