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Processo: AIRR - 296-97.2018.5.05.0431
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-296/2018-0431-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Bruno Fagundes
 
Agravado(s): DEBORA TELES COSTA
Advogado: Dr. CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA
 
Agravado(s): ASSOCIACAO CULTURAL E AMBIENTALISTA DOS INDIOS TUPINAMBA DE OLIVENCA
Advogada: Dra. ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
 

Histórico do processo
09/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2285/2025/SETR5 em 09/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1677/2025/SETR5 em 20/10/2025 (pauta)
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2458/2025/SEPREX em 14/07/2025
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2021
Publicado despacho em 13/09/2021
10/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2021
Petição: 267348/2021 - Contrarrazões
02/07/2021
Publicado intimação em 02/07/2021
01/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2021
Petição: 168027/2021 - Recurso Extraordinário
16/04/2021
Publicado acórdão em 16/04/2021      
15/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Negado provimento ao Agravo
24/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/04/2021 a 13/04/2021 00:00
23/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 30/11/2020
30/11/2020
Autuado
17/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2020
Recebidos os autos no TST
13/11/2020
Pré-Autuação