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Processo: AIRR - 10545-51.2019.5.03.0036 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10545/2019-0036-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
Advogado: Dr. BRUNO FEIGELSON
 
Agravado(s): FERNANDO BRAGA ESTEVAO
Advogada: Dra. ROSANA LILIAN VIEIRA
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/01/2025
Petição: 15328/2025 - Instrumento de Mandato
29/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/11/2024
12/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2024
Petição: 664281/2024 - Agravo
29/10/2024
Publicado despacho em 29/10/2024
28/10/2024
Negado seguimento ao recurso.      
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/09/2024
Publicado despacho em 04/09/2024
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
28/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/08/2024
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
28/08/2024
Publicado despacho em 28/08/2024
27/08/2024
Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento      
21/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/04/2024
Petição: 262516/2024 - Instrumento de Mandato
04/04/2023
Petição: 173400/2023 - Requer providências
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
11/08/2022
Petição: 396860/2022 - Instrumento de Mandato
04/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
04/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 04/12/2020
04/12/2020
Autuado
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2020
Recebidos os autos no TST
14/11/2020
Pré-Autuação