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Processo: RemNecTrab - 24015-44.2020.5.24.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: MSCol-24015/2020-0000-24.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
 
Embargado(a): SINDJUFE / MS - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EM MATO GROSSO DO SUL
Advogado: Dr. ARACELI ALVES RODRIGUES
 
Advogado: Dr. JEAN PAULO RUZZARIN
 
Advogado: Dr. MARCOS JOEL DE ALMEIDA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 
Autoridade Coatora: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
 

Histórico do processo
26/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2026
Petição: 77777/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 762/2026/SETPOESDC em 22/06/2026
18/06/2026
Publicado despacho em 18/06/2026
17/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
18/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/05/2026
Petição: 60985/2026 - Embargos Declaratórios
07/05/2026
Publicado acórdão em 07/05/2026    
06/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 581/2026/SETPOESDC em 06/05/2026
06/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Justificativa de Voto Vencido      
09/10/2025
Petição: 290382/2025 - Instrumento de Mandato
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar acórdão
08/08/2025
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
16/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar acórdão
17/06/2025
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/06/2025
Não conhecido o Recurso
03/06/2025
Petição: 167386/2025 - Instrumento de Mandato
22/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 539/2025/SETPOESDC em 21/05/2025 (pauta)
22/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/06/2025 às 13:30.
21/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Retirado de Pauta
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 297/2025/SETPOESDC em 31/03/2025 (pauta)
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
31/10/2024
Petição: 653747/2024 - Instrumento de Mandato
07/03/2024
Petição: 142368/2024 - Juntada de documentos
17/01/2024
Petição: 19016/2024 - Requer providências
11/10/2022
Petição: 547383/2022 - Requer providências
31/08/2022
Petição: 448762/2022 - Juntada de documentos
12/08/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
08/08/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
22/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 300/2022/SETPOESDC em 22/07/2022 (pauta)
19/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/08/2022 às 13:30.
18/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
05/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - OE em 24/02/2021
09/02/2021
Autuado
02/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/11/2020
Recebidos os autos no TST
15/11/2020
Pré-Autuação