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Processo: AIRR - 20610-18.2017.5.04.0014 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20610-18.2017.5.04.0014
N�mero no TRT de Origem: ROT-20610/2017-0014-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Letícia Nührich Seibel
 
Agravado(s): MARCIO LUIS COSTA
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO TAVARES DA PAIXÃO
 
Agravado(s): DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB
Procurador: Dr. Rodrigo Lagaggio Rosa
 
Agravado(s): CÓDIGO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS HERON PEDROLO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
02/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/09/2025
Transitado em Julgado em 02/09/2025
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 943/2025/SETR2 em 13/06/2025
10/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 945/2025/SETR2 em 10/06/2025
10/06/2025
Publicado acórdão em 10/06/2025      
09/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Não conhecido o Recurso
16/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 702/2025/SETR2 em 16/05/2025 (pauta)
08/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 706/2025/SETR2 em 07/05/2025 (pauta)
07/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
15/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
23/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 996/2023/SETR2 em 28/04/2023
23/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 995/2023/SETR2 em 02/05/2023
21/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1213/2023/SETR2 em 21/05/2023
18/05/2023
Petição: 271189/2023 - Contrarrazões
18/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/05/2023
17/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2023
Petição: 232698/2023 - Agravo
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
29/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 29/03/2023
28/03/2023
Autuado
19/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2023
Recebidos os autos
06/07/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/07/2021
Transitado em Julgado em 28/06/2021
14/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 739/2021/SETR2 em 14/05/2021
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao Agravo
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 12/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 495/2021/SETR2 em 16/04/2021 (pauta)
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
15/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/03/2021
Petição: 87829/2021 - Contrarrazões
25/03/2021
Publicado "ato publicado" em 25/03/2021
24/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2021
Petição: 66957/2021 - Agravo
01/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 178/2021/SETR2 em 01/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Não conhecido o Agravo      
18/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 11/12/2020
11/12/2020
Autuado
19/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2020
Recebidos os autos no TST
16/11/2020
Pré-Autuação