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Processo: AIRR - 450-20.2017.5.06.0271 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 450-20.2017.5.06.0271
N�mero no TRT de Origem: AP-450/2017-0271-06.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Agravado(s): ANTONIO EPAMINONDAS DE LIRA
Advogado: Dr. JOÃO ROBERTO MARTINS CARDOSO
 
Agravado(s): MR LATICÍNIOS LTDA.
Advogado: Dr. ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO
 
Agravado(s): SANDRO LUIZ GUEDES BARBOSA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
02/12/2025
Transitado em Julgado em 27/11/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Não conhecido o Recurso
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/06/2025
Petição: 184596/2025 - Agravo Regimental
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Não conhecido o Agravo
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/06/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Retirado de Pauta
19/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 14/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 14/02/2025
13/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
20/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/01/2025
Recebidos os autos para apreciação
07/01/2025
Recebidos os autos
21/06/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
19/06/2024
Transitado em Julgado em 14/06/2024
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
15/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/02/2024
16/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/01/2024
Petição: 35312/2024 - Agravo
14/12/2023
Publicado despacho em 14/12/2023
13/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/12/2023
30/11/2023
Autuado
25/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/10/2023
Recebidos os autos
01/10/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
01/10/2021
Transitado em Julgado em 27/09/2021
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Não conhecido o Agravo
16/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
13/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/05/2021
Publicado "ato publicado" em 03/05/2021
30/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2021
Petição: 93250/2021 - Agravo
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 09/03/2021
09/03/2021
Autuado
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2020
Recebidos os autos no TST
17/11/2020
Pré-Autuação