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Processo: RR - 10032-95.2017.5.03.0087 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10032/2017-0087-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FERNANDO AILTON RODRIGUES
Advogado: Dr. ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JÚNIOR
 
Advogado: Dr. JOSÉ RONALDO BOAVENTURA
 
Embargado(a): S. A. DA SILVA OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Advogado: Dr. RENATO GOMES MARQUES
 
Embargado(a): CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S.A.
Advogada: Dra. RODRIGO SEIZO TAKANO
 
Embargado(a): IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
Advogado: Dr. CLAUBER ALESSANDRO BUSQUETTI TARIFA
 

Histórico do processo
01/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
26/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/05/2026
Petição: 66465/2026 - Embargos
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/02/2026
Petição: 13859/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
06/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
07/07/2025
Petição: 203100/2025 - Instrumento de Mandato
01/07/2025
Petição: 197786/2025 - Instrumento de Mandato
30/06/2025
Petição: 196758/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2025
Petição: 178218/2025 - Agravo
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Negado seguimento ao recurso.      
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
23/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
23/08/2023
Publicado despacho em 23/08/2023
22/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/03/2023
Petição: 128709/2023 - Instrumento de Mandato
25/01/2023
Petição: 24256/2023 - Requer providências
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
09/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/12/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 09/12/2020
07/12/2020
Autuado
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2020
Recebidos os autos no TST
17/11/2020
Pré-Autuação