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Processo: RRAg - 10115-05.2020.5.03.0153
(Pessoa com Deficiência - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10115/2020-0153-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Terceiro(a) Interessado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Luiz da Silva Flores
 
Agravante(s) e Recorrente(s): HENRIQUE BARROSO DA SILVA ROCHA
Advogada: Dra. CONCEIÇÃO FRANCISCA SUSANA PIMENTA FREIRE
 
Advogado: Dr. JOÃO RODRIGO LANGKAMMER
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. AURÉLIO CACIQUINHO FERREIRA NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ LINHARES PRADO NETO
 
Advogado: Dr. LUCIANO BENIGNO CESCA
 

Histórico do processo
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 312/2025/SETR2 em 10/03/2025
10/03/2025
Publicado acórdão em 10/03/2025      
07/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
21/02/2025
Petição: 46123/2025 - Instrumento de Mandato
19/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/02/2025 às 13:30.
23/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 44/2025/SETR2 em 23/01/2025 (pauta)
14/11/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
18/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/11/2024 às 13:30.
16/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2234/2024/SETR2 em 16/10/2024 (pauta)
16/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
14/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 746/2021/SETR2 em 14/05/2021
14/05/2021
Publicado despacho em 14/05/2021
13/05/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
10/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
05/05/2021
Petição: 135127/2021 - Juntada de documentos
05/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/05/2021
Remetidos os Autos para redistribuir
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Trabalho do Ofício nº 58-2021-SETR2 em 08/04/2021
08/04/2021
Expedido(a) ofício - nº 58/2021/SETR2 para a Procuradoria-Geral do Trabalho em 08/04/2021
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
05/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
05/04/2021
Petição: 97959/2021 - Requer providências
05/04/2021
Petição: 97959/2021 - Juntada de documentos
09/03/2021
Petição: 65502/2021 - Requer providências
18/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/12/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 18/12/2020
17/12/2020
Autuado
28/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2020
Recebidos os autos no TST
17/11/2020
Pré-Autuação