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Processo: AIRR - 1305-39.2017.5.17.0191 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1305-39.2017.5.17.0191
N�mero no TRT de Origem: ROT-1305/2017-0191-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PERBRÁS - EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA
 
Agravado(s): HENRIQUE DO AMARAL MOTTA
Advogado: Dr. TIELY PEDRONI HELEODORO DAMIANI
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
27/11/2025
Transitado em Julgado em 25/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Adiado o julgamento
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/10/2024
Petição: 648415/2024 - Juntada de documentos
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/05/2024
Petição: 326863/2024 - Contrarrazões
02/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/05/2024
30/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/04/2024
Petição: 279142/2024 - Agravo
16/04/2024
Publicado despacho em 16/04/2024
15/04/2024
Negado seguimento ao recurso.      
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 01/04/2024
01/04/2024
Autuado
01/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2024
Recebidos os autos
28/04/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
28/04/2021
Transitado em Julgado em 26/04/2021
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
07/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 07/12/2020
07/12/2020
Autuado
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2020
Recebidos os autos no TST
17/11/2020
Pré-Autuação