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Processo: AIRR - 10864-13.2019.5.03.0038 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10864/2019-0038-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): CLINICA VETERINARIA SAO FRANCISCO LTDA
Advogado: Dr. MARCELO LINHARES DA SILVA
 
Embargante(s) e Embargado(s): VANESSA LESSA LEITE
Advogada: Dra. LAYLA CARDOSO MOREIRA
 
Advogada: Dra. SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES
 

Histórico do processo
19/10/2026
Publicado despacho em 19/10/2026
16/10/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração      
09/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
08/10/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
22/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
15/06/2026
Petição: 74155/2026 - Contrarrazões
09/06/2026
Publicado despacho em 09/06/2026
08/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
13/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/08/2025
Petição: 243649/2025 - Embargos Declaratórios
27/08/2025
Petição: 243280/2025 - Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
05/06/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/06/2025
Petição: 169032/2025 - Requer providências
04/06/2025
Publicado intimação em 04/06/2025
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/06/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
03/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2025
Petição: 150721/2025 - Requer providências
20/05/2025
Petição: 149581/2025 - Recurso Extraordinário
29/04/2025
Publicado acórdão em 29/04/2025      
28/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2025 a 31/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/04/2025 às 13:30.
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/09/2024
Petição: 602347/2024 - Embargos Declaratórios
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento horário da sessão alterado para 14h.
19/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2024 a 10/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/09/2024 às 09:00.
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/02/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/02/2021
19/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/02/2021
Petição: 36198/2021 - Agravo
02/02/2021
Publicado despacho em 02/02/2021
01/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2020
Petição: 338491/2020 - Instrumento de Mandato
07/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 07/12/2020
07/12/2020
Autuado
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2020
Recebidos os autos no TST
17/11/2020
Pré-Autuação