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Processo: RR - 78-44.2019.5.20.0002 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-78/2019-0002-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DANIELLE DE OLIVEIRA PRATA
Advogado: Dr. JOSE EYMARD LOGUERCIO
 
Agravado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogada: Dra. LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA
 
Advogada: Dra. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS
 
Agravado(s): JPTE ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. FLÁVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS
 
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 

Histórico do processo
21/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/12/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 18/12/2025
18/12/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/12/2025
Petição: 343692/2025 - Contraminuta
04/12/2025
Publicado edital em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2025
Petição: 329049/2025 - Agravo
12/11/2025
Publicado despacho em 12/11/2025
11/11/2025
Não admitidos os Embargos      
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
05/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/10/2025
Petição: 309591/2025 - Embargos
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/07/2025
Petição: 218193/2025 - Embargos Declaratórios
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Conhecido o recurso e provido
03/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
02/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2025 a 23/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/03/2025
Publicado despacho em 20/03/2025
19/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
19/02/2025
Conclusos
10/07/2024
Petição: 492645/2024 - Instrumento de Mandato
04/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
04/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
12/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
23/02/2021
Petição: 48842/2021 - Agravo
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 07/12/2020
07/12/2020
Autuado
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2020
Recebidos os autos no TST
17/11/2020
Pré-Autuação