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Processo: AIRR - 118-61.2016.5.08.0003 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 118-61.2016.5.08.0003
N�mero no TRT de Origem: ROT-118/2016-0003-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO D'IPPOLITO FILHO
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Recorrido(s): ANTONIO MORAES PALHETA E OUTROS
Advogado: Dr. MÁRCIO PINTO MARTINS TUMA
 

Histórico do processo
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 29/06/2026
29/06/2026
Petição: 80236/2026 - Desistência
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Petição: 42607/2026 - Contraminuta
13/03/2026
Publicado intimação em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/11/2025
Petição: 323856/2025 - Recurso Extraordinário
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/08/2025
Petição: 231297/2025 - Embargos Declaratórios
08/08/2025
Publicado acórdão em 08/08/2025      
07/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 30/08/2024
30/08/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2024
Recebidos os autos
28/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
27/02/2023
Transitado em Julgado em 24/02/2023
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Negado provimento ao Agravo
26/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2022 a 14/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 16/11/2022 às 09:00
25/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/09/2022
Petição: 451456/2022 - Contrarrazões
22/08/2022
Publicado "ato publicado" em 22/08/2022
19/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/08/2022
Petição: 417238/2022 - Agravo
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
22/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 11/12/2020
10/12/2020
Autuado
19/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/11/2020
Recebidos os autos no TST
18/11/2020
Pré-Autuação