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Processo: RR - 87-31.2020.5.14.0004 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-87/2020-0004-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Agravado(s): CASSIO RIBEIRO CAVALCANTE
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 

Histórico do processo
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/02/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 10/02/2026
09/02/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/01/2026
Petição: 6124/2026 - Contraminuta
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2025
Petição: 338761/2025 - Agravo
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Não admitidos os Embargos      
25/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/11/2025
Petição: 315759/2025 - Embargos
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/10/2025
Petição: 295094/2025 - Memorial
23/09/2025
Petição: 273984/2025 - Juntada de documentos
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/08/2025
Petição: 238893/2025 - Embargos Declaratórios
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
31/07/2025
Petição: 220332/2025 - Juntada de documentos
23/07/2025
Petição: 215011/2025 - Memorial
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2025
Petição: 158938/2025 - Juntada de documentos
26/05/2025
Petição: 157274/2025 - Memorial
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Petição: 64702/2025 - Juntada de documentos
16/08/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
15/08/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2024
Publicado despacho em 19/03/2024
18/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/01/2024
Petição: 27852/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/12/2023
Publicado despacho em 07/12/2023
06/12/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/09/2023
Petição: 517477/2023 - Contrarrazões
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2023
Petição: 295125/2023 - Recurso Extraordinário
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 10/05/2023 às 13:30.
20/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Retirado de Pauta
13/04/2023
Petição: 191523/2023 - Requer providências
23/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2023 a 13/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/01/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/01/2023
Petição: 10176/2023 - Embargos Declaratórios
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
06/12/2022
Petição: 665882/2022 - Requer providências
02/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida dia 14/12/2022 às 13:30
01/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/08/2022
Petição: 418256/2022 - Contrarrazões
18/08/2022
Publicado "ato publicado" em 18/08/2022
17/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/08/2022
Petição: 389566/2022 - Agravo
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/03/2021
Petição: 80921/2021 - Embargos Declaratórios
19/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Índice de correção monetária - IPCA-E
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/12/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 10/12/2020
10/12/2020
Autuado
19/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/11/2020
Recebidos os autos no TST
18/11/2020
Pré-Autuação